Nota informativa de Brasilino Godinho:

Por lhe dispensarmos concordância e se enquadrar no desígnio nacional de se evitar o aniquilamento de Portugal e a destruição da nação portuguesa – e em   termos de transcrição de notícia do “SAPO” - inserimos a seguinte

 

Carta aberta

a Passos Coelho

Cidadãos dos mais diversos quadrantes da sociedade entregaram hoje ao primeiro-ministro e ao Presidente da República uma carta em que exigem a alteração das políticas do Governo ou a demissão do primeiro-ministro. Leia aqui a carta na íntegra.

12:02 Quinta feira, 29 de novembro de 2012

"Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Os signatários estão muito preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo.

À data das últimas eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento com a Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que hoje fazem parte da Coligação governamental.

O País foi então inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia invocar desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática.

Os eleitores foram intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste.

Daí também a rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que custar - e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando.

Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados.

Perdeu-se toda e qualquer esperança.

No meio deste vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao emprego, ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que se sabe, têm sido, porque erróneas, reiteradamente revistas em baixa.

O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo.

A recente aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O agravamento incomportável da situação social, económica, financeira e política, será uma realidade se não se puser termo à política seguida.

Perante estes factos, os signatários interpretam - e justamente - o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências.

É indispensável mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e esperança no futuro.

PS: da presente os signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República.

Lisboa, 29 de Novembro de 2012"

MÁRIO SOARES ADELINO MALTEZ (Professor Universitário-Lisboa) ALFREDO BRUTO DA COSTA (Sociólogo) ALICE VIEIRA (Escritora) ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquiteto) AMÉRICO FIGUEIREDO (Médico) ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra) ANA SOUSA DIAS (Jornalista) ANDRÉ LETRIA (Ilustrador) ANTERO RIBEIRO DA SILVA (Militar Reformado) ANTÓNIO ARNAUT (Advogado) ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS (Jornalista e Escritor) ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário) ANTÓNIO PIRES VELOSO (Militar Reformado) ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa) ARTUR PITA ALVES (Militar reformado) BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS ANDRÉ (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS SÁ FURTADO (Professor Universitário-Coimbra) CARLOS TRINDADE (Sindicalista) CESÁRIO BORGA (Jornalista) CIPRIANO JUSTO (Médico) CLARA FERREIRA ALVES (Jornalista e Escritora) CONSTANTINO ALVES (Sacerdote) CORÁLIA VICENTE (Professora Universitária-Porto) DANIEL OLIVEIRA (Jornalista) DUARTE CORDEIRO (Deputado) EDUARDO FERRO RODRIGUES (Deputado) EDUARDO LOURENÇO (Professor Universitário) EUGÉNIO FERREIRA ALVES (Jornalista) FERNANDO GOMES (Sindicalista) FERNANDO ROSAS (Professor Universitário-Lisboa) FERNANDO TORDO (Músico) FRANCISCO SIMÕES (Escultor) FREI BENTO DOMINGUES (Teólogo) HELENA PINTO (Deputada) HENRIQUE BOTELHO (Médico) INES DE MEDEIROS (Deputada) INÊS PEDROSA (Escritora) JAIME RAMOS (Médico) JOANA AMARAL DIAS (Professora Universitária-Lisboa) JOÃO CUTILEIRO (Escultor) JOÃO FERREIRA DO AMARAL (Professor Universitário-Lisboa) JOÃO GALAMBA (Deputado) JOÃO TORRES (Secretário-Geral da Juventude Socialista) JOSÉ BARATA-MOURA (Professor Universitário-Lisboa) JOSÉ DE FARIA COSTA (Professor Universitário-Coimbra) JOSÉ JORGE LETRIA (Escritor) JOSÉ LEMOS FERREIRA (Militar Reformado) JOSÉ MEDEIROS FERREIRA (Professor Universitário-Lisboa) JÚLIO POMAR (Pintor) LÍDIA JORGE (Escritora) LUÍS REIS TORGAL (Professor Universitário-Coimbra) MANUEL CARVALHO DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa) MANUEL DA SILVA (Sindicalista) MANUEL MARIA CARRILHO (Professor Universitário) MANUEL MONGE (Militar Reformado) MANUELA MORGADO (Economista) MARGARIDA LAGARTO (Pintora) MARIA BELO (Psicanalista) MARIA DE MEDEIROS (Realizadora de Cinema e Atriz) MARIA TERESA HORTA (Escritora) MÁRIO JORGE NEVES (Médico) MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa) NUNO ARTUR SILVA (Autor e Produtor) ÓSCAR ANTUNES (Sindicalista) PAULO MORAIS (Professor Universitário-Porto) PEDRO ABRUNHOSA (Músico) PEDRO BACELAR VASCONCELOS (Professor Universitário-Braga) PEDRO DELGADO ALVES (Deputado) PEDRO NUNO SANTOS (Deputado) PILAR DEL RIO SARAMAGO (Jornalista) SÉRGIO MONTE (Sindicalista) TERESA PIZARRO BELEZA (Professora Universitária-Lisboa) TERESA VILLAVERDE (Realizadora de Cinema) VALTER HUGO MÃE (Escritor) VITOR HUGO SEQUEIRA (Sindicalista) VITOR RAMALHO (Jurista) - que assina por si e em representação de todos os signatários)

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/carta-aberta-a-passos-coelho-na-integra=f770322#ixzz2De8ekQmG

Pelas razões da sua inegável oportunidade e importante valia da forma e do conteúdo, com a devida vénia, transcrevemos do “Público, o excelente artigo do Dr. António Bagão Félix, a que tivemos acesso através da recepção de correio electrónico.

A GROSSEIRA INCONSTITUCIONALIDADE

DA TRIBUTAÇÃO SOBRE PENSÕES

Por António Bagão Félix

Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 € de impostos do que se estivesse a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!).
Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas.
Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor... Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa.
Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional. Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade. É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único.

Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.

Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável...). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes... os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações. E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.

Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.

Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável.
Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos.
Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito. Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao Tribunal Constitucional.

PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura. No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.

PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente). Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde... dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde... capilar nos cabeleireiros. É comovente...

ELE ESPERA!!! O QUÊ?

“ESPERA QUE O GOVERNO

ACREDITE NESTE ORÇAMENTO”…

Brasilino Godinho

O leitor tome a devida nota da preciosidade e da transcendência da afirmação, citada em epígrafe, da coelhal figura do governo nacional, que foi proferida ontem no decurso da entrevista dada à TVI.

Algo de inimaginável. Quem diria que um chefe de governo se desacreditaria a si próprio com tamanha ligeireza. E, por arrastamento, desvalorizando o executivo que dirige.

Trata-se de mais uma (des)graça de Pedro Passos Coelho. A qual, releva do facto:

- de para além de ter estado sentado (de acção realizada e em sentido abstracto) durante o encontro com os jornalistas da TVI;

- de se predispor a continuar sentado “à espera” da confiança do governo no detestável, pernicioso, “seu orçamento” - por sinal, da lavra do ministro das Finanças;

- de, também, ter insinuado que vai continuar sentado na sua coelhal nulidade de expediente político e de ordem funcional, a nível governativo. Aliás, nulidade conforme à sua incapacidade de, efectivamente, orientar, influenciar e manter assertivo, coeso e operacional, o executivo que, supostamente, chefia.

Ocorre questionar:

- Se o primeiro-ministro não confia na adesão e colaboração dos ministros, qual é a operacionalidade do governo?

- Que tipo de coordenação existe na governação do país?
Relativamente ao chefe Pedro de Passos de Coelho, nem vale a pena formular perguntas sobre o alcance do exercício das funções que lhe compete desempenhar. Porque as respostas limitar-se-iam a confirmar que ele continua a “esperar” por tudo e mais alguma coisa que lhe saia, por mero acaso, na rifa do oportunismo. Embora sempre esperando e persistindo a pensar na morte da bezerra; outrossim, contemplando-se em repetidos e sobressaltados passos de coelho fugidio e matreiro…

Claro que o povo sofredor e indignado há muito tempo que deixou de acreditar neste governo, constituído por gente manifestamente impreparada. Mais detesta o sinistro Orçamento de 2013.

Porém, com as sucessivas “esperas” vai decaindo a Nação. Pois o drama está concentrado no abismo em que caiu o País. Nem já paira a esperança de uma qualquer “espera” de encaminhar o incrível chefe e a sua respectiva e desconcertada equipa, para distantes campos, onde toda a rapaziada não faça mais estragos, nem semeie mais tragédias e, em contraposição, se entretenha e se deslumbre com as suas desacreditadas “esperas” por inebriantes paraísos, ademais perdidos num universo de malfadadas ilusões, de obscuras confusões e de tremendas aberrações…

É que nem se “espera” o espaço de carpir o passamento da nação portuguesa. Porque, agora, estamos todos cerca da antecâmara do velório pelo anunciado defunto que há nome de Portugal – o qual, se encontra em estado de coma…

Nota insólita – Na referida entrevista o chefe Pedro de Passos de Coelho despromoveu o irrequieto Paulo Portas (ora aquietado e esquivo) a terceira figura do governo. Faltou reconhecer que a figura máxima da governação é o ministro das Finanças, Victor Gaspar; enquanto ele, Pedro de Passos de Coelho, o número dois do elenco governamental. Coisas que acontecem… mas que reflectem as anomalias existentes no âmbito daquele órgão executivo.

A pertinente advertência,

antevista por Karl Popper

Brasilino Godinho

Não vale a pena que:

- os milhões de portugueses educados; inteligentes; honestos; competentes; professores de muitos saberes; técnicos de amplos conhecimentos; pobres de muitas carências; idosos bastante desprotegidos; jovens desempregados com habilitações académicas e seniores com anos de profissionalização, uns e outros, acintosamente encaminhados para a emigração; pensionistas sitiados em campos de desespero e nas antecâmaras das mortes por demais anunciadas; os doentes que se arrastam pelos hospitais em transe de cuidados de saúde, nem sempre atendidos - quer por insuficiências de meios de tratamento das instituições, quer por faltas de dinheiro para satisfazer a própria liquidação das taxas moderadoras; e todos aqueles (imensa multidão de pessoas angustiadas) que integram a classe média;

- discutam com o grão-mestre da pequena política, o obstinado guerreiro do conflito anti-social vigente, o comandante-chefe operacional e supremo orientador do actual Processo Revolucionário em Curso de Extinção de Portugal (PRECEP): afinal, o personagem mais em evidência na arena do circo político instalado em Lisboa; melhor dizendo, a famigerada criatura do reino animal doméstico: Pedro Passos Coelho. É tempo perdido. Também, uma tarefa inglória. Porquê?

Por que:

“Não é possível discutir racionalmente com alguém que prefere matar-nos a ser convencido pelos nossos argumentos”. Karl Popper

AO TEMPO ACTUAL E

NO QUADRO EUROPEU,

O QUE ESTÁ À VISTA?

O aprendiz Coelho humilha-se e arruína Portugal.

O estadista Hollande impõe-se e ergue a França.

Brasilino Godinho

O leitor leia, aprecie e compare a intervenção de François Hollande, aqui inserida, em prol da estabilidade e desenvolvimento da França e de defesa dos países periféricos (Portugal incluído) e as continuadas atitudes doentias de submissão de Passos Coelho às orientações da senhora Ângela Merkel e de menosprezo dos superiores interesses de Portugal e de suas maltratadas gentes.

É bastante elucidativo da gravidade atribuível ao comportamento do governante português, o facto de ser um chefe de Estado estrangeiro a assumir a defesa do nosso país e que esteja pugnando para que Portugal seja tratado como parceiro que deve ser apoiado com válidos instrumentos para sua inteira recuperação – o que também reverteria em benefício da Europa.

O PRESIDENTE FRANCÊS INSTOU HOJE, 13 DE NOVEMBRO DE 2012, A ALEMANHA A FAZER "PROVA DE SOLIDARIEDADE" PARA COM OS PAÍSES EM DIFICULDADES DA ZONA EURO.

"Nós, a França, devemos dar provas de seriedade e de competitividade. E a Alemanha deve prestar provas de solidariedade", afirmou esta tarde François Hollande, durante uma conferência de imprensa solene realizada em Paris para marcar os seis meses da sua presidência.

O presidente francês recordou que é a favor de "uma Europa a várias velocidades, para que o euro se consolide e se torne numa força própria" nos mercados.

Questionado sobre a sua relação com a chanceler alemã Angela Merkel, o chefe de Estado francês sublinhou os avanços realizados nas relações franco-alemãs, que permitiram acordos sobre a criação do Mecanismo de Estabilidade Europeu e sobre a União Bancária. Mas Hollande mostrou-se orgulhoso do fim do eixo fixo entre a França e a Alemanha existente nos tempos de Sarkozy, dizendo que para a União Europeia "a manutenção do ‘status quo' seria o pior cenário".

O chefe de Estado disse ainda acreditar que a "credibilidade" financeira do Estado francês está agora "garantida", tendo em conta o baixo nível das taxas de juro pagas pela dívida francesa. Esta queda dos juros é atribuída por Hollande ao seu empenho público em reduzir o défice para valores inferiores aos 3% do PIB até ao final de 2013.

De modo a consolidar a confiança dos investidores na estabilidade do sector financeiro francês, Hollande disse querer colocar "a Finança de volta no seu lugar", que é o de dar crédito à economia. Para tal, irá entrar em vigor até ao fim do ano a Lei Bancária que prevê a separação das actividades da banca comercial das da banca de investimento e que "coloca em ordem as remunerações e os bónus dos administradores", ao mesmo tempo que "interdita os produtos tóxicos".

"É necessário que os bancos estejam ao serviço das empresas, da economia e do alojamento, para permitir que as poupanças dos franceses sejam completamente dedicadas ao investimento", acrescentou o chefe de Estado.

Sobre a sua decisão de aumentar o IVA para 20% a partir de 2014, o presidente recordou que este aumento é inferior "à subida massiva" para 21,2% que havia sido anunciada pelo seu antecessor Sarkozy, e notou que a taxa sobre os produtos de primeira necessidade irá ser reduzida para 5% a partir da mesma data. Para terminar o que classificou de "telenovela", Hollande esclareceu que o IVA aplicado aos restaurantes irá ser "de 10%".

Em tempo de compasso…

Um humilhante atestado de:

01. Indigência técnica.

02. Cobardia política.

03. Perversidade funcional.

04. Esbanjamento financeiro.

Brasilino Godinho

Se o governo que - sorte malvada! - nos saiu em rifa, no último bazar eleitoral, como prémio de desconsolação, qual anacrónico pechisbeque tóxico, extremamente infecto-contagioso para o tecido social, fosse um órgão de soberania credível, certamente que hoje estaríamos a lamentar a inexistência de cidadãos portugueses dotados de competência e seriedade para delinear o desenvolvimento do pais e para bem gerir a nação. (Um parêntesis para anotar o seguinte: felizmente que ainda há em Portugal cidadãos de elevada craveira intelectual, de invulgar competência, da maior seriedade, que dignificam a pátria que lhes serviu de berço).

Infelizmente, não é o caso deste executivo que já regista no seu curto historial um impressionante rol de promessas não cumpridas e de políticas demasiado ruinosas para o país e para as suas gentes, sobretudo, as mais carentes e desfavorecidas.

Isto escrito a propósito de o famigerado timoneiro das Finanças ter decidido convocar técnicos do Fundo Monetário Internacional para virem a Lisboa elaborar um projecto de reforma do Estado – como se esta tarefa não estivesse ao alcance de técnicos portugueses.

Com tal iniciativa o executivo demitiu-se, ingloriamente, das suas atribuições. O que, também, é um deprimente atestado, firmado pelo governo; decididamente: Incrível! Ofensivo! Inaceitável! Repugnante!

Um humilhante atestado de:

- 01. Indigência técnica

Aqui e desde logo, se realça a denotada impreparação dos ministros e secretários de Estado, para as tarefas ministeriais. Depois, acrescente-se a carência de conhecimentos e experiências da legião de “especialistas”, constituída por jovens de ambos os sexos que, por mercê de despachos ministeriais e à semelhança da licenciatura arrelvada, foram arvorados às respectivas “especialidades”; os quais, pelos vistos, são peritos de coisa nenhuma. Não obstante: ocupam, enxameiam, decoram e oneram, os gabinetes dos ministérios.

Então, o governo com tanto pessoal especializado não conseguiu (ou nem conseguiria) estudar, no decurso de ano e meio de exercício das funções, o assunto e programar a reforma do Estado? E agora o pessoal do FMI vai realizar a tarefa numa semana? Ou, simplesmente, os técnicos do FMI vêm dar o aval a tudo aquilo que esteja preparado pelos governantes portugueses?

Por outro lado: Que está fazendo o governo, afinal? Que nem sequer desempenha a tarefa de governar – o que, supostamente, é a sua obrigação principal.

- 02. Cobardia política

O governo quando está a recorrer aos técnicos do FMI visa um objectivo: Enjeitar a responsabilidade das mui gravosas consequências decorrentes das medidas que vai impor arbitrariamente. Sem arte e sem engenho, fragilizado, pretende disfarçar o inato autoritarismo, a consabida inoperância e a por demais sentida agressividade sobre o funcionalismo público, a classe média, os pensionistas e os marginalizados da sociedade. Com o maior despudor tentará justificar-se, apresentando-se como mero executor de orientações determinadas pela entidade tutora FMI.

A concretizar-se esta atitude do governo estaremos perante uma inequívoca cobardia. Porque não terá a coragem e a seriedade de assumir as suas irrecusáveis responsabilidades.

- 03. Perversidade funcional

Esta componente do modus faciendi do governo, na presente conjuntura, expressa-se na concretização do propósito indiciado, desde o inicio do mandato, de introduzir profundas alterações na estrutura funcional do Estado e nos domínios da Política, da Economia, do Ensino e da Segurança Social, com maior enfoque na revisão da Constituição da República Portuguesa. Não tendo conseguido realizar o intento, o governo logra impor o seu desígnio através de um testa-de-ferro: uma entidade estrangeira que comunga das mesmas ideias dos nossos actuais governantes. Assim se juntam e coordenam as motivações políticas das duas partes: governo e FMI. Claro que, em última análise, de forma tortuosa, ao arrepio dos superiores interesses do povo português.

Tal procedimento do governo só merece uma classificação: é uma perversidade, dissonante da Democracia.

- 04. Esbanjamento de meios financeiros.

Naturalmente que os trabalhos de elaboração do projecto da reforma do Estado e que todas as actividades inerentes ao funcionamento da Administração Pública, devem ser levados à prática pelo governo. Para isso, dispõe de serviços, direcções gerais, inúmeros assessores jurídicos e, agora, de muitos e excepcionais(…) “especialistas” de última e arregimentada apanha partidária. E assim sendo, não há justificação para se gastarem balúrdios com pareceres e serviços de entidades particulares.

Assinale-se que, a acrescentar aos milhões de euros gastos anualmente com os governantes e com os ditos “especialistas” dos gabinetes ministeriais, remuneratórios de algo muito vago (segundo as evidências), serão pagos milhões de euros ao FMI relativos aos chorudos honorários do pessoal destacado em Lisboa durante uma semana.

O que traduz um esbanjamento financeiro incompatível com a detestável austeridade, a carga fiscal e os cortes de salários e subsídios na Função Pública e no sector empresarial. Mais: O governo vai despedir 40 000 funcionários, enquanto que nos últimos meses recrutou à toa, com o maior desplante, um enorme grupo composto de “especialistas” de estranhas especializações, de assessores, secretários, secretárias, motoristas, chefes de gabinetes, assistentes machos e fêmeas. E, ainda, se permitiu o gozo de comprar carros de grandes cilindradas. Enfim, tem sido uma grande demonstração de anarquias despesistas.

Noutro campo de Democracia em que prevalecesse a Política (com maiúscula), a Ética, a Moral, a Seriedade, a Respeitabilidade, o sentido de servir o Bem Comum, diríamos - com alguma esperança: quer na modificação dos nocivos comportamentos, quer na afirmação dos deveres cívicos - o seguinte: Haja decoro!

Aqui, neste canto lusitano e agora, face ao mau ambiente, nem vale a pena fazer semelhante exortação… Tal é a cegueira prevalecente…

Fim

Em tempo de compasso…

Ele, timoneiro pitosga e obcecado,

orienta o barco para o naufrágio.

Brasilino Godinho

Hoje, o ministro das Finanças, respondendo a uma interpelação na Assembleia da República, disse:

“Como num barco no meio duma tempestade, é crucial manter o sentido do rumo, independentemente de a viagem ocorrer [ou não] no calendário previsto”.

O ministro Gaspar, detentor do leme da caranguejola financeira em que assenta a velhacaria governamental, referia-se à política de austeridade que está sendo imposta por si, pelo Coelho de oscilantes Passos vários e pelo malcasado e, sobremodo, mal-afeiçoado (des)governo.

De facto, estamos no meio de uma terrível tempestade que está produzindo devastadores estragos no país.

Porém, a ministerial figura, Victor Gaspar, falha na avaliação do sentido de rumo do barco que timona. Aqui evidencia a sua lamentável condição de pitosga.

E não só estado de deficiência ocular. Também forma de obsessão. Porque na sua estreita visão e limitada percepção, nem se apercebe (ou recusa aperceber-se?) de que o rumo aponta para o precipício. E se o barco está navegando sob temporal, há que redobrar cuidados e alterar a orientação que está sendo seguida para, rapidamente, se afastar da borrasca e prosseguir, com alguma segurança, na melhor rota que leve ao destino previsto no roteiro da viagem. E tal rota benfazeja para a grei, como todos sabemos, não é aquela que está no desígnio de Victor Gaspar e de seus acompanhantes na esquisita aventura governamental em curso.

No que concerne ao calendário da trágica viagem que Gaspar comanda, há que tomarmos consciência que ele será muito dilatado e, pelos vistos, respeitante a um errado rumo da viagem. Pior, ainda, este destino vai continuar sob o furacão, com a inevitável consequência de o mesmo causar a destruição do país e o aniquilamento da nação.

Este, o futuro quadro trágico do país, que se prefigura sem margem para dúvidas. Porque tendo em conta o desastrado comando da incrível equipa que, de forma continuada, irresponsável, e, ostensivamente, contrariando as repetidas promessas eleitorais e outras tantas reiteradas nos últimos 18 meses, desgoverna Portugal e reduz a nada, em todas as suas componentes, o património colectivo da nação portuguesa.

Uma situação insustentável, que justifica a inquietante pergunta: Para quando a mudança nos comandos do navio Portugal? Se ele já está naufragando, porque perder mais tempo? Espera-se o quê?

Fim

Em tempo de compasso…

A FAUNA QUE INFERNIZA

A NOSSA VIDA COLECTIVA…

(Alguns aspectos vivenciais de recente data)

Brasilino Godinho

Na actualidade, prevalece o sentimento generalizado de que todos os animais devem ser protegidos; e, sobretudo, deve estar acautelada a sua sobrevivência no seu habitat natural. Há, até, legislação que favorece esses propósitos.

No que concerne a Portugal, verifica-se a insólita situação de que a espécie humana é aquela que está mais desprotegida, apesar de haver a Constituição da República Portuguesa e a Carta Universal dos Direitos do Homem que, supostamente, assegurariam um número razoável de direitos.

Para isso, contribuem indivíduos de várias e peculiares naturezas que tudo fazem para dificultar, senão mesmo aniquilar, as vidas de inúmeros dos seus pares.

E é, precisamente, da área onde se situam, regaladamente, as criaturas governamentais que surgem, diariamente, as mais diversas, violentas. danosas, agressões contra a maioria dos cidadãos portugueses. 

Abreviando considerações e exemplificando com elementos sugestivos, fazemos três referências a outros tantos exemplares da perniciosa fauna que, levando uma vida desafogada, inferniza a nossa existência colectiva.

Nesta ordem de ideias, temos:

- 1.ª ref.ª). Coelho, a endiabrada lebre, do (des)governo, que corre, velozmente, para o abismo da desgraça nacional.

- 2.ª ref.ª). Ulrich, o desengraçado falcão, da banca, que se tornou atrevido e insensato pregoeiro ao serviço do colapso da Nação.

- 3.ª ref.ª). Teles, a velha raposa das arquitecturas paisagísticas que, de vez em quando, paira num fantasioso céu nublado, que julga situar-se sobre um reino de uma bicharada perdida na memória dos tempos de antanho.

Assim, falando:

- Da lebre Coelho

Um exemplar de tal conformidade identitária que, sendo o famigerado Coelho promotor de tantas atormentações individuais e colectivas, se pode incluir no rol da coelhada existente no país. Também possui enriquecidas características de mamífero roedor muito esquivo, algo saltitante e bastante voraz (entenda-se, destruidor). Para além destas intrínsecas, (dir-se-ia, sofisticadas) qualidades(…), o invulgar Coelho, das nossas perdidas esperanças num decente e risonho futuro existencial, está mui convenientemente domesticado, segundo os engenhos manipuladores e os corrosivos preceitos ditados por uma prendada senhora alemã: Angela Merkel, de sua anafada graça; relativamente à qual, existe firmada a suspeita de ser a autoritária madrinha tutelar do grande chefe Coelho.

Este chefe Coelho, sendo o natural (e recomendado por insinuantes famílias de bons costumes), cabecilha do Grande Processo Revolucionário em Curso de Destruição de Portugal (GPRCDP), também acumula duas singulares posições complementares: uma, já antiga, de arrogante personagem de ópera bufa; outra, de agora, em plena crise existencial da nação, a de caudilho político/militar que comanda, com mão-de-ferro, as mortíferas operações desencadeadas por esse detestável órgão abstraccionista, vulgarmente conhecido pela alcunha de governo português.

Todos conhecemos de ginjeira os desastrosos excessos da terrífica corrida que a coelhal figura, a partir de má hora eleitoral, empreendeu com notória falta de fôlego, acentuada carência de sensatez, absoluta imprudência e, ainda, perdendo completamente o sentido do melhor rumo para Portugal. O sujeito anda assaz desnorteado. Dá para perceber que se move aos tombos, num labirinto de tremendas contradições e imprecisões. Ele encontra-se disperso, mal figurado, no desconchavado circo político de Lisboa. E o pior é que, não se dando conta disso ou desdenhando a situação real do país, são os inditosos portugueses que sofrem no corpo e na alma as inerentes e terríveis consequências das suas desastradas actuações, que – destaque-se - tanto deprimem e molestam os seus compatriotas.

- Do falcão Ulrich

Esta ave, designada de rapina, tem nome de antiga peça de artilharia que lançava projécteis de ferro.

Trata-se de um pequeno animal, agourento, desagradável, soberbo, que tem reacções intempestivas, muito intensas, de grande agressividade. Parece estar sempre predisposto para desferir ataques nos mais diversos lugares e sempre direccionados a precisos alvos. Funciona à semelhança da antiga peça de artilharia, já referida. Com uma, por enquanto, benfazeja diferença: não arremessa ferros incandescentes. Valha-nos isso! Porém, pia muitíssimo. Tais actos de piar ferem os tímpanos de muitos indígenas, assim se tornando bastante incómodos e perigosos para a conservação das espécies.

Há que assinalar o seguinte: o falcão Ulrich, em data recente, durante uma sessão pública, ousando assumir a tarefa de pregoeiro oficial, permitiu-se afirmar em tom patético e num alarde de fanfarronice, que Portugal pode aguentar mais medidas de austeridade. Repetiu: “Portugal aguenta! Aguenta! Aguenta! Ai, que Aguenta!”.

Pois se o dito falcão, circunscrito e enredado no cume da sua megalómana pesporrência, considera que milhões de portugueses ainda podem aguentar mais gravosas condições de vida, porque não admitir a imperiosa obrigação de a comunidade providenciar no sentido de a altaneira ave de rapina, habituada a altos, agradáveis e cómodos voos, ser obrigada a conservar-se em terra chã enquanto durar a avassaladora crise, suportando todas as privações que recaem sobre a maior parte das espécies autóctones indígenas. Certamente, que perdia o pio…

Entretanto, segundo os costumes e por larga temporada, iremos encontrar tal agressiva ave esvoaçando por inacessíveis alturas, sobre o espaço português, demasiado entretida a piar, a piar, a piar, desabridamente, sem rei nem roque…

Importa não dar importância a pios tão absurdos e desafinados… Nem desculpar a abusiva, invasora, insuportável estridência; porque tal anomalia contribui para o agravamento da poluição sonora, com nocivos efeitos na sanidade da população…

- Da velha raposa Teles

Este mamífero carnívoro, conhecido Teles, investiu com ímpeto sobre as hortas e as capoeiras alfacinhas. Para lhe facilitar o ataque a frágeis mamíferos e a algumas aves menos ariscas, plantou uma passadeira especial que tem estado estendida ao longo do percurso que se propõe seguir, com fé e determinação, nos próximos tempos: um luzidio manifesto da causa monárquica onde se toca a rebate para os indígenas virem à praça pública atear o fogo que alumie a campanha do senhor Duarte Pio para aceder ao (hipotético) trono de Portugal.

A velha raposa, eufórica, antevê que a pia criatura será a encarnação do mito de El-Rei D. Sebastião – o salvador da Pátria.

Como factor de distracção e de pausa momentânea das angústias que estamos vivendo, justifica uma saudação. E realce-se o benefício do ócio que proporciona, a piada que tem o condão de divertir e a descontracção que faculta, à sofredora malta…

Mas, sejamos práticos, com  sentido da realidade, na apreciação da descabida iniciativa: esta é, simplesmente, uma raposia do velho e muito ágil(…) mamífero carnívoro, que, a seu modo, também é um emblemático indivíduo da vasta fauna que desequilibra e maltrata o nosso ecossistema…    

Fim