Leitor,
Pare!
Leia!
Pondere!
Decida-se!

SE ACREDITA QUE A INTELIGÊNCIA

SE FIXOU TODINHA EM LISBOA

NAO ENTRE NESTE ESPAÇO...

Motivo: A "QUINTA LUSITANA "

ESTÁ SITUADA NA PROVÍNCIA...

QUEM TE AVISA, TEU AMIGO É...

e cordialmente se subscreve,
Brasilino Godinho

quarta-feira, novembro 23, 2011

Ao compasso do tempo…

FANTÁSTICO!!!

Um despacho incôngruo

com as leis da natureza…

Brasilino Godinho

brasilino.godinho@gmail.com

http://quintalusitana,blogsot.com

Leiam! Apreciem!

01. Uma singular peça escrita

Despacho da senhora secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, há dias publicado no Diário da República:

Despacho n.º 15451/2011

1 — Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz, técnico especialista da Rede Ferroviária Nacional – REFER, E. P. E., colaborador para realizar estudos no âmbito da sua especialidade.

2 — O nomeado é equiparado para efeitos de vencimento ao cargo de adjunto com despesas de representação, acrescido de 45 % deste montante, com percepção dos subsídios de férias, de Natal e de refeição.

3 — A nomeação produz efeitos a 1 de Novembro de 2011 e manter-se-á em vigor até à cessação das minhas funções, podendo ser revogada a todo o tempo.

2 de Novembro de 2011. — A Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

02. Um despacho paradigmático

Certamente que este despacho é um modelo… na concepção, na inoportunidade, no conteúdo, no mistério, e na adjunção.

A concepção

Terá sido decorrente de uma necessidade de acompanhamento e de assistência técnica de natureza ferroviária sentida pela senhora secretária de Estado. Porventura, tendo em mente providenciar a aceleração da velocidade das reformas a introduzir nas estruturas e nos comboios em circulação nas específicas áreas do Tesouro e das Finanças; os quais, provavelmente, marcham direccionados à famigerada crise. Ou, talvez, como precaução de natureza contabilística, socorrendo-se de um experto ferroviário da REFER a fim de evitar os descarrilamentos do Orçamento similares às crónicas derrapagens orçamentais das empresas de transportes ferroviários. Presume-se que terá sido uma iniciativa brilhante, desde que o especialista não desmereça da confiança que ora lhe é dada…

A inoportunidade

A data da nomeação do técnico especializado em vias férreas - segundo parece aos sofredores indígenas - ocorrendo em tempo de vacas esqueléticas, esfomeadas e sem pastos no campo, não é a mais indicada para o Estado contrair novos e surpreendentes encargos financeiros com os serviços ferroviários do novo funcionário. Todavia, dá-se o benefício da dúvida à ilustre senhora. Porque Sua Excelência certamente terá feito as contas e ponderado no prato da vistosa balança que ornamenta a Justiça, os custos e os ganhos para o Estado advindos da colaboração contratada por ajuste muito directo e chegado à estimável conclusão que valia a pena associar ao seu pessoal mister a componente ferroviária. Ousamos vaticinar que esta surpreendente mais valia (?...) ferroviária sempre representará um factor de inovação, modernidade e incentivo para Sua Excelência alcançar o esplendor mediático no seu agora assinalável e auspicioso desempenho como governante tecnicamente adjungida, muito expedita, bastante atenta, e deveras obrigada; o que é tanto mais credível porque beneficiando da previsível embalagem alcançada pela acrescida velocidade do comboio que irá prosseguindo viagem através da atraente paisagem financial, vulgarmente conhecida pelas designações de erário e tesouro público.

O conteúdo

Cinge-se a um objecto mui preciso. Assegurar os serviços de um técnico ferroviário que se encarregará de desenvolver estudos da sua área especializada com aplicação nas reservas do Tesouro e no atribulado percurso das Finanças – o que à primeira vista dá a entender que naquelas estações (do Tesouro e das Finanças, ali, ao Terreiro do Paço, à beira Tejo, instaladas) paira a ameaça de descarrilamento da composição e das respectivas carruagens; além disso acrescerá a circunstância de que as vias e as suas travessas não estão consolidadas, não são suficientemente seguras ou, simplesmente, nem oferecem confiança à chefe que comanda as operações. Ter-se-á desejado reparar as vias e facilitar as manobras de circulação das composições que, actualmente, dão (conforme as condições climatéricas e os humores dos maquinistas de serviço) livre, acelerado curso nuns casos ou vagaroso encaminhamento noutros, às massas monetárias…

O mistério

Ele impregna, melhor dizendo, fecunda o “Despacho”. Tal é conseguido com linear acomodação ao objecto enunciado. No bizarro documento, que mereceu as honras de ser publicado no Diário da República, não se vislumbram margens ou almofadas (é chique e está na moda citar estes sacos de cabeceira…) susceptíveis de iludir aquele obscuro aspecto; ou que sejam propensas à ignorância da sua intrínseca textura; sequer, permissíveis ao seu apagamento/branqueamento, conforme algum eventual e duvidoso expediente saneador ou segundo recomendada e generosa interpretação do seu respectivo contexto. Por tudo isto, entendam-se as considerações que fizemos no precedente parágrafo como meras conjecturas ou deduções que nos parecem ter razoável sentido de probabilidade ou, se quisermos mais rigor analítico, de objectividade…

Em abono da bondade da coisa… diga-se que ninguém percebe ou faz a mínima ideia da natureza dos estudos que o técnico ferroviário vai fazer no Ministério do Tesouro e das Finanças, ao abrigo do regalo de 45% de um montante que não é desvendado no documento e de subsídios de férias, de Natal (de Natal… quem diria?...) e de refeições. E, ainda, mais acomodado com as despesas de representação sobre as quais recai a suspeita de incidirem os referidos 45%.

A adjunção

Quanto a ela, hemos de entendê-la como a justaposição de uma especializada coisa - configurada na figura de “adjunto” ferroviário - à coisa que se configura na pessoa da senhora secretária de Estado; ou seja a aposição de uma coisa a outra, sem nada a separá-las. Aliás, como expressamente se explica no “Despacho”, a ligação é desde já assegurada pela autora do mesmo. Pois que ela é peremptória: “A nomeação produz efeitos a 1 de Novembro de 2011 e manter-se-á em vigor até à cessação das minhas funções, podendo ser revogada a todo o tempo”.

Assim reza o “Despacho”. Como se fora um casamento. Que tal como o Código Civil até admite o divórcio…

Aliás, assinale-se a conexão pessoal que é conferida ao despacho e que está definida na expressão “cessação das minhas funções”, a traduzir uma confusão de posições: a pessoal que foi assumida; a de Estado e de distanciamento formal que foi omitida e indevidamente substituída pela primeira mencionada. Afinal, estamos perante uma proximidade ou mistura desordenada; sobretudo, indesejável na esfera governativa.

Concluindo: assinale-se outro mistério: O exercício do técnico ferroviário e a elaboração dos seus previsíveis e importantes trabalhos de pesquisa e de projecto só têm cabimento enquanto a senhora secretária de Estado do Tesouro e das Finanças se mantiver no cargo. Quando ela sair, como que por encanto (ou desencanto?), deixam de se justificar os estudos do senhor “adjunto” ferroviário e, muito menos, a sua presença física nos salões do Ministério das Finanças. Qual a explicação de tão insólito enigma?

A partir de agora e face a essa hipótese, fica-nos um temor: Que então aconteça uma desgraça ferroviária no delicado e sensível campo financial da desgovernação portuguesa…

terça-feira, novembro 22, 2011

Ao compasso do tempo…

Ministro da Economia,

em grande estilo, disse…

O chefe do Governo não destoou…

Brasilino Godinho

brasilino.godinho@gmail.com

http://quintalusitana,blogspot.com

01. Hoje, dia 14 de Novembro de 2011, no templo de S. Bento, da Assembleia da República, o distinto “Álvaro”, ministro da Economia, economizando nas palavras, confundindo-se nos significados, baralhando-se nas interpretações, atrapalhando-se nos sentidos e com recurso à repartição económica de três tempos de intervenção oral, falou da crise e da sua hipotética resolução (certamente em 2012, talvez em 2013? quiçá em 2014?) e explicou-se em grande estilo.

Vejamos:

1.º tempo – Ele disse (2012)…

2.º tempo – Ele disse que não disse (2012)… Porém, disse que disse (fins de 2012)…

3.º tempo – Ele disse, que se disse que não disse(2012), é porque disse que disse algo que diferente disse (2013, 2014), do que julgaram que disse…

Conclusão:

- Pela nossa parte, assombrados com tanta embrulhada, ousamos concluir: Decerto que o ministro disse, ele que antes disse e depois disse que não disse e disse que disse, se é que disse enquanto disse…

Os leitores, mais espertos que nós, perceberam?...

02. Mas o ministro da Economia num alarde de inspiração foi mais além na sua desenvoltura oratória e empenhou-se afincadamente em demonstrar aos senhores deputados que o seu grande problema era, precisamente, essa coisa chata que ele designava (com todas as impropriedades inerentes ou subentendidas), por descompetividade da economia. E para que todos não tivessem dúvidas sobre a natureza, a aplicação e as consequências da descompetividade, repetiu várias vezes que ela era da economia. Mas seja lá o que for, represente ou signifique, essa misteriosa palavra, desconhecida do léxico português, reconheça-se - sem esforço - que foi uma hábil prevenção. Decerto, uma precaução de louvar… Porque algum Chico Esperto poder-se-ia dar ao desplante de pensar que a descompetividade, simplesmente, se concentrava no ministro da Economia – por mero acaso a sua augusta pessoa, ali no uso da palavra. O que desde logo poderia, eventualmente, causar alvoroço e preocupação nos colegas da bancada…

03. Verdade que alvoroço e preocupação iam crescendo por aquele lugar e à cadência do tempo da sessão parlamentar.

Tanto assim expostos e sofridos os membros do governo, não houve outra alternativa que não fosse o primeiro-ministro erguer-se e levantando a voz, dizer que: “Nós não fazemos malabarices com as cativações”. Também ele, Passos Coelho, provavelmente, receoso de nem ser compreendido, como quem dá passos em frente, insistiu:”Sim, senhor deputado. Nós não fazemos malabarices”.

Ao ouvirmos tais expressões ficamos perplexos e não atinamos com o entendimento que havemos de alcançar sobre tão desconhecida matéria.

É que os dicionários e as enciclopédias não mencionam o termo. Interrogamo-nos: O que serão malabarices?

Malabarices com as cativações? Então as malabarices fazem-se com as prisões, aliciamentos, conquistas, seduções, retenções? E não fazer malabarices é algo importante? Ou liminarmente, no calor da refrega, afastar a hipótese de as fazer teria sido por falta de jeito ou pelo receio de insucesso? Não ficou esclarecido como será o modus faciendi ou porque nem ousou fazê-lo. Presume-me que seja modo ou procedimento reprováveis… Todavia, com a falta de esclarecimento do governante, como sabê-lo?

Enfim, intrigantes essas coisas que o chefe do governo chama de malabarices.

04. Decididamente, com tanta confusão e face aos inúmeros maus tratos na língua portuguesa que são dados pelos governantes, urge incluir no Orçamento uma choruda quantia de euros para as imprescindíveis tarefas de reciclagem da ensinança da Língua Portuguesa, a que os jovens políticos da desgovernação nacional devem obrigação de cumprimento.

Claro que em tempo de crise, lá virá a malfadada desculpa de que “não há almofada”…

Aliás, talvez se tornasse necessário um travesseiro…

domingo, novembro 13, 2011

Vale a pena ler este texto

que nos chegou pelo correio electrónico



"Há algum tempo, foi publicada na revista Stern uma “carta aberta” de um cidadão alemão, Walter Wuelleenweber, dirigida a “caros gregos”, com um título e sub-título:

Depois da Alemanha ter tido de salvar os bancos, agora tem de salvar também a Grécia.
Os gregos, que primeiros fizeram alquimias com o euro, agora, em vez de fazerem economias, fazem greves.

Caros gregos,

Desde 1981 pertencemos à mesma família. Nós, os alemães, contribuímos como ninguém mais para um Fundo comum, com mais de 200 mil milhões de euros, enquanto a Grécia recebeu cerca de 100 mil milhões dessa verba, ou seja a maior parcela per capita de qualquer outro povo da U.E.

Nunca nenhum povo até agora ajudou tanto outro povo e durante tanto tempo.

Vocês são, sinceramente, os amigos mais caros que nós temos. O caso é que não só se enganam a vocês mesmos, como nos enganam a nós.

No essencial, vocês nunca mostraram ser merecedores do nosso Euro. Desde a sua incorporação como moeda da Grécia, nunca conseguiram, até agora, cumprir os critérios de estabilidade. Dentro da U.E., são o povo que mais gasta em bens de consumo.

Vocês descobriram a democracia, por isso devem saber que se governa através da vontade do povo, que é, no fundo, quem tem a responsabilidade. Não digam, por isso, que só os políticos têm a responsabilidade do desastre. Ninguém vos obrigou a durante anos fugir aos impostos, a opor-se a qualquer política coerente para reduzir os gastos públicos e ninguém vos obrigou a eleger os governantes que têm tido e têm.

Os gregos são quem nos mostrou o caminho da Democracia, da Filosofia e dos primeiros conhecimentos da Economia Nacional.

Mas, agora, mostram-nos um caminho errado. E chegaram onde chegaram, não vão mais adiante!!!


Na semana seguinte, o Stern publicou uma carta aberta de um grego, dirigida a Wuelleenweber:

Caro Walter, Chamo-me Georgios Psomás. Sou funcionário público e não “empregado público” como, depreciativamente, como insulto, se referem a nós os meus compatriotas e os teus compatriotas.

O meu salário é de 1.000 euros. Por mês, hem!... não vás pensar que por dia, como te querem fazer crer no teu País. Repara que ganho um número que nem sequer é inferior em 1.000 euros ao teu, que é de vários milhares.

Desde 1981, tens razão, estamos na mesma família. Só que nós vos concedemos, em exclusividade, um montão de privilégios, como serem os principais fornecedores do povo grego de tecnologia, armas, infraestruturas (duas autoestradas e dois aeroportos internacionais), telecomunicações, produtos de consumo, automóveis, etc.. Se me esqueço de alguma coisa, desculpa. Chamo-te a atenção para o facto de sermos, dentro da U.E., os maiores importadores de produtos de consumo que são fabricados nas fábricas alemãs.

A verdade é que não responsabilizamos apenas os nossos políticos pelo desastre da Grécia. Para ele contribuíram muito algumas grandes empresas alemãs, as que pagaram enormes “comissões” aos nossos políticos para terem contratos, para nos venderem de tudo, e uns quantos submarinos fora de uso, que postos no mar, continuam tombados de costas para o ar.

Sei que ainda não dás crédito ao que te escrevo. Tem paciência, espera, lê toda a carta, e se não conseguir convencer-te, autorizo-te a que me expulses da Eurozona, esse lugar de VERDADE, de PROSPERIDADE, da JUSTIÇA e do CORRECTO.

Estimado Walter,

Passou mais de meio século desde que a 2ª Guerra Mundial terminou. QUER DIZER MAIS DE 50 ANOS desde a época em que a Alemanha deveria ter saldado as suas obrigações para com a Grécia.

Estas dívidas, QUE SÓ A ALEMANHA até agora resiste a saldar com a Grécia (Bulgária e Roménia cumpriram, ao pagar as indemnizações estipuladas), e que consistem em:

1. Uma dívida de 80 milhões de marcos alemães por indemnizações, que ficou por pagar da 1ª Guerra Mundial;

2. Dívidas por diferenças de clearing, no período entre-guerras, que ascendem hoje a 593.873.000 dólares EUA.

3. Os empréstimos em obrigações que contraíu o III Reich em nome da Grécia, na ocupação alemã, que ascendem a 3,5 mil milhões de dólares durante todo o período de ocupação.

4. As reparações que deve a Alemanha à Grécia, pelas confiscações, perseguições, execuções e destruições de povoados inteiros, estradas, pontes, linhas férreas, portos, produto do III Reich, e que, segundo o determinado pelos tribunais aliados, ascende a 7,1 mil milhões de dólares, dos quais a Grécia não viu sequer uma nota.

5. As imensuráveis reparações da Alemanha pela morte de 1.125.960 gregos (38,960 executados, 12 mil mortos como dano colateral, 70 mil mortos em combate, 105 mil mortos em campos de concentração na Alemanha, 600 mil mortos de fome, etc., et.).

6. A tremenda e imensurável ofensa moral provocada ao povo grego e aos ideais humanísticos da cultura grega.

Amigo Walter, sei que não te deve agradar nada o que escrevo. Lamento-o.

Mas mais me magoa o que a Alemanha quer fazer comigo e com os meus compatriotas.

Amigo Walter: na Grécia laboram 130 empresas alemãs, entre as quais se incluem todos os colossos da indústria do teu País, as que têm lucros anuais de 6,5 mil milhões de euros. Muito em breve, se as coisas continuarem assim, não poderei comprar mais produtos alemães porque cada vez tenho menos dinheiro. Eu e os meus compatriotas crescemos sempre com privações, vamos aguentar, não tenhas problema. Podemos viver sem BMW, sem Mercedes, sem Opel, sem Skoda. Deixaremos de comprar produtos do Lidl, do Praktiker, da IKEA.

Mas vocês, Walter, como se vão arranjar com os desempregados que esta situação criará, que por ai os vai obrigar a baixar o seu nível de vida, Perder os seus carros de luxo, as suas férias no estrangeiro, as suas excursões sexuais à Tailândia? Vocês (alemães, suecos, holandeses, e restantes “compatriotas” da Eurozona) pretendem que saíamos da Europa, da Eurozona e não sei mais de onde.

Creio firmemente que devemos fazê-lo, para nos salvarmos de uma União que é um bando de especuladores financeiros, uma equipa em que jogamos se consumirmos os produtos que vocês oferecem: empréstimos, bens industriais, bens de consumo, obras faraónicas, etc.

E, finalmente, Walter, devemos “acertar” um outro ponto importante, já que vocês também disso são devedores da Grécia:

EXIGIMOS QUE NOS DEVOLVAM A CIVILIZAÇÃO QUE NOS ROUBARAM!!!

Queremos de volta à Grécia as imortais obras dos nossos antepassados, que estão guardadas nos museus de Berlim, de Munique, de Paris, de Roma e de Londres.

E EXIJO QUE SEJA AGORA!!! Já que posso morrer de fome, quero morrer ao lado das obras dos meus antepassados.

Cordialmente,

Georgios Psomás

terça-feira, novembro 01, 2011

Através do correio electrónico recebemos um texto do Professor Catedrático João Caupers, que é uma peça elucidativa da actual conjuntura político-social e que a seguir transcrevemos.

João Caupers

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Estamos lixados, sim! Mas não somos lixo!

A escalada da guerra ao funcionário público continua e intensifica-se.

Os patéticos argumentos com que a justificam (?) não conseguem esconder a clara e simples verdade: o Governo espreme-nos, espolia-nos e esmaga-nos porque estamos “mais à mão”, porque é mais fácil e rápido, porque nos considera gasto e não recurso, porque não temos para onde ir, porque, se morrermos, tanto melhor – poupa em salários sem aumentar a despesa da segurança social. Trata-nos como os inúteis descartáveis que acha que somos. Uma verba avultada do lado da despesa, a reduzir a todo o custo. A continuar assim, talvez não venha longe a escravatura e um dia, quem sabe, o extermínio. Só se não encontrarem alternativa, é claro.

Não se trata apenas de uma injustiça, em relação a outros trabalhadores – quem quer saber de justiça em tempos de défice?

Não se trata apenas de uma vergonha – os políticos que nos desgovernam há muito que a perderam.

Não se trata apenas de uma inconstitucionalidade – a pobre da Constituição já é pouco mais do que um papel.

Trata-se, simplesmente, de uma guerra em que vale tudo – até o desemprego, a fome e a miséria como instrumentos para o “reequilíbrio das contas públicas”. Ironicamente, da esquerda à direita ninguém parece acreditar no sucesso da terapia. Os economistas de serviço aos media dividem-se em quatro grupos: os que acham que a crise não irá, possivelmente, ser vencida assim e os que substituem este advérbio por previsivelmente, provavelmente ou seguramente. Ou seja: ninguém, em seu juízo perfeito, acredita que o paciente sobreviva à cura.

Feitas as contas, parece que os funcionários públicos com uma remuneração superior a 1500 euros verão confiscado, nos próximos dois anos, um montante equivalente a cerca de 20% da sua remuneração anual bruta, resultante da redução salarial média de 5%, acrescida de mais 15% de redução correspondente à perda integral

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide – 1099-032 LISBOA Tel: 213847400 Fax: 213847471 e-mail jc@fd.unl.pt Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

dos subsídios de férias e de Natal. Os “afortunados” que recebem menos de 1500 euros “só” perderão cerca de 13%.

Eu não sou lixo. Nós, funcionários públicos, não somos lixo. Temos de manifestar de forma adequada a nossa indignação e a nossa revolta.

A minha sugestão é simples: tiram-nos 20% do salário? Pois reduzamos em percentagem semelhante trabalho que prestamos, no exercício do direito de resistência passiva e pacífica.

Mas não estou a dizer que os médicos cortem nas consultas nos hospitais, que os juízes adiem julgamentos, que os professores não dêem aulas ou que os polícias confraternizem com os delinquentes. Isso apenas prejudicaria os nossos concidadãos, que veriam somar-se um novo sofrimento àqueles que um estado1 sem princípios nem escrúpulos já lhes impõe.

Em todas as nossas actividades consumimos uma boa parte do nosso tempo de trabalho com tarefas marginais em relação ao núcleo das nossas funções, tarefas de utilidade duvidosa quando não, mesmo, de inutilidade certa. Pois bem: não elaboremos mais um relatório, não preenchamos mais qualquer, formulário, verbete, boletim ou mapa, não respondamos a mais inquéritos, numa palavra, cessemos toda a actividade burocrática não essencial à vida dos cidadãos para quem trabalhamos.

Manifestaremos assim a nossa indignação e a nossa revolta de uma forma positiva: é que o mais certo é aquilo que deixarmos de fazer não ser minimamente importante para ninguém.

Se assim for, teremos contribuído para a reforma do estado.

1 A minúscula não é erro. Vou passar a escrever assim – o estado não merece mais.

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide – 1099-032 LISBOA Tel: 213847400 Fax: 213847471 e-mail jc@fd.unl.pt