Prezadas Senhoras,

Caros Senhores

Chamamos a vossa atenção para o assunto que se expõe em seguida.

O mistério Portas e os valores do Prof. Marcelo

Em 6 de Outubro de 2014 publicámos uma crónica sobre a esquisita compra de dois submarinos por parte do governo português.

Em Portugal abriu-se um processo judicial que, após anos de elaboração, teve há poucas semanas o desfecho de arquivamento. Ao contrário do que aconteceu na Alemanha. Lá houve processo e condenações dos envolvidos na negociata.

Por em Portugal ter acontecido aquilo que, geralmente, se espera de complacência da justiça portuguesa nos casos submersos em que estão envolvidos corpulentos tubarões e grandes trutas, vale a pena dedicarmos alguma reflexão ao assunto.

Cremos que a nossa referida crónica ajudará na cívica tarefa, ora proposta, de rigorosa e descomprometida apreciação dos actos das entidades públicas.

Até porque nela, na parte final, já púnhamos em dúvida que viessem respostas às perguntas que formulávamos. Não nos enganámos.

Aliás, agora até estaríamos tentados em admitir que Paulo Portas, não sendo um menino, acaba por ser, de algum peculiar modo, travesso beneficiário da protecção de alguma divindade; conforme aquele idílico quadro descrito no aforismo popular: “Ao menino e ao borracho põe Deus a mão por baixo”. Neste caso paulino, com uma importante e não descabida ressalva: é que ficam as dúvidas se a mão é posta por baixo ou por cima ou se uma mão por cima e outra mão por baixo. Aqui, o indecifrável mistério...

Quanto ao Prof. Marcelo vale a pena relembrar a sua paradigmática lição daquela data.

Com os nossos melhores cumprimentos.

Brasilino Godinho

Juntamos a crónica de 6 de Outubro de 2014

segunda-feira, outubro 06, 2014

O mistério do fotocopista Paulo Portas

Brasilino Godinho

Imaginando uma história afim da realidade

Para bem nos situarmos na complexidade da mágica de prestidigitação que envolve o intrigante mistério do fotocopista Paulo Portas e das milhares fotocópias que tirou de documentos arquivados no ministério, durante uma noite e madrugada não dormida, mas de presumível azáfama operativa na véspera de cessar funções de ministro da Defesa Nacional, comecemos por imaginar que:

1. Hoje um jornal diário traz a notícia de que anteontem um modesto trabalhador do Ministério da Defesa Nacional na véspera de cessar as suas funções, em vez de sair no termo do seu horário de trabalho, às 17:30', deixa-se ficar nas instalações e já sem a presença dos restantes funcionários, inicia a exaustiva tarefa de fotocopiar milhares e milhares de documentos. Tarefa que se prolongou por toda a noite e madrugada. Ao que se supõe, o funcionário terá sido ajudado por alguns comparsas amigos.
2. Anos depois (quando já o facto estiver esquecido pelo público), talvez que, por consequência, descobre-se que desapareceram alguns importantes documentos relacionados com a aquisição de submarinos a uma empresa da Alemanha.

Sobre o caso a que alude o ponto 1 interrogamos o leitor:

a). Qual a razão do funcionário, por seu livre arbítrio, extrair fotocópias de documentos dum órgão tão importante do governo e, possivelmente, com teores de grande confidencialidade e de extrema relevância nacional? Que aplicação lhes dará? O que, o prevaricador, numa acção preventiva, pretende encobrir e (ou) justificar de expedientes e matérias ilícitas? Suas práticas irregulares ou de terceiros que quer proteger?

b). O delito do funcionário é muito grave. Transgride as normas da legalidade que lhe são aplicáveis. É um abuso de confiança e de exorbitação de poder. Ofende os preceitos da ética. Implica a necessidade de investigação judicial porque está em jogo: quer a indevida apropriação de património; quer o custo de materiais utilizados em proveito pessoal; quer a própria segurança da República.

c). Pensemos: Que vai acontecer ao modesto funcionário que cometeu o delito?

Certamente, que será aberto um inquérito, haverá um processo disciplinar e feita a averiguação da responsabilidade criminal. De pronto, é constituído arguido; rapidamente, é julgado e condenado.

A realidade afim da hsitória imaginada

A realidade que vamos expor tem a ver com o denso mistério do fotocopista Paulo Portas.

Ao tempo da saída de Paulo Portas do Ministério da Defesa Nacional alguns jornais noticiaram que o governante, na véspera do dia último de exercício das funções de ministro da Defesa Nacional, tinha passado a noite e a madrugada (entretido... será o termo apropriado?) a extrair milhares de fotocópias.

Uma actuação anómala, incompreensível e de contornos obscuros, porque não pode ser dissociada da corrupção assinalada na compra dos submarinos e de outros equipamentos militares. Anote-se que os corruptos alemães envolvidos no fraudulento negócio já foram condenados pelos tribunais germânicos, enquanto em Portugal decorrem há vários anos investigações sem fim à vista; provavelmente, programadas para se articularem com o regime das prescrições.

Ainda há poucos dias um jornalista do diário i deu informação de que, para além dos membros da família Espírito Santo, havia alguém que teria recebido milhões de luvas do negócio dos submarinos. Quem? Que diz a Justiça? Nada!

As autoridades judiciais estavam distraídas e alhearam-se da extrema gravidade delituosa que é de atribuir a tal actuação de Paulo Portas. Anote-se que nem um simples inquérito ou processo disciplinar foi realizado (a propósito: os ministros deviam estar sujeitos a processos disciplinares sempre que indiciados em ilícitos). Os jornalistas assobiaram para o lado. Os governantes e políticos de todos os partidos não lhe dispensaram a devida ponderação.

Há tempos apurou-se no Ministério da Defesa Nacional (repare-se: não é um qualquer ministério de somenos importância) que desapareceram documentos. Quais? Imagine-se: logo haviam de desaparecer os documentos relativos às compras de equipamentos militares, incluindo os famigerados submarinos.

Quer a actuação delituosa de Paulo Portas, quer o desaparecimento de documentos do ministério que chefiou, aconteceram impunemente sem ter havido séria e competente investigação sobre as duas esquisitas situações.

De registar que na semana transacta uma comissão da Assembleia da República concluiu um apelidado inquérito parlamentar que se limitou a isentar de responsabilidades os políticos que, de algum modo, lidaram com os processos de aquisição dos equipamentos militares. Aliás, uma conclusão prevista desde que devidamente compatibilizada com os expedientes de alijar responsabilidades, muito usuais na referida assembleia. Todos sabemos que os inquéritos parlamentares se traduzem em dois procedimentos: de condenar quantos investigados integrantes das minorias; de ilibar os prevaricadores pertencentes aos partidos da maioria.

Em vista disso e, a título de excepção, com um pouco de indulgência, dizemos aos deputados protagonistas dessas comédias dos inquéritos parlamentares o seguinte: contemplem-se na desfaçatez e festejem-se até ao exaustão, no gozo das vossas incoerentes, ilógicas e falseadas decisões. Até a um dia... de higienização geral que tarda em chegar.

Pela nossa parte, caros e atentos leitores, deixemo-nos de tretas. Sejamos objectivos: se milhares de documentos foram no Ministério da Defesa Nacional abusivamente fotocopiados por Paulo Portas em violação de todos os preceitos regulamentares, das normas legais, de elementares regras da Ética e dos imperativos deveres concernentes à Deontologia Governativa, então por que nem admitir que nessa mesma madrugada tenham levado sumiço os tais documentos, porventura muito comprometedores? E se assim terá sido, qual o motivo porque a Paulo Portas não se atribuem todas as responsabilidades? E como não investigar com rigor o aludido procedimento de Paulo Portas? Quem de direito está à espera de quê? E porquê?

Uma última e crucial interrogação: A explicação do que se passou com a negociata dos submarinos e as contrapartidas previstas e nunca devidamente concretizadas, não terá a haver com esta história nunca bem contada das fotocópias do fotocopista Paulo Portas? Talvez que nela esteja fixada a grande matriz do escândalo que vai flutuando nas águas muito turvas e conspurcadas da política nacional.

Deixo as perguntas. Também declaro a minha convicção de que não virá a público nenhuma resposta.

Pela simples razão de Portugal ser um dos países onde:

- mais existe a corrupção;

- subjaz o compadrio e o clientelismo;

- bastante se valoriza a mediocridade e a ignorância encartada;

- muito se aplaude o oportunista e o vendedor de banha da cobra;

- está instalado o medo;

- prolifera a prática da perseguição e vingança por parte dos governantes;

- não há uma justiça que puna exemplarmente os poderosos pelos actos ilícitos; - - existe uma generalizada apatia face à gravíssima degradação sociopolítica vigente.

Fim

Nota marginal – Mais uma preciosidade do Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, apresentada há instantes na TVI.

A hipocrisia consagrada como valor máximo a prosseguir a bem do triunfo da coligação nas próximas eleições legislativas.

O professor advoga que custe o que custar nunca Passos Coelho, Paulo Portas e os dois partidos da coligação, devem transmitir aos portugueses a impressão de que estão desavindos ou com problemas de relacionamento e opiniões divergentes sobre as orientações políticas.

Ou seja: o professor Marcelo entende que é preciso disfarçar. Fingir que estão unidos. Se a coligação quere ganhar as eleições tem de proceder assim. O país não importa. Nem a deplorável situação da maioria dos cidadãos portugueses lhe merece atenção. O que interessa ao professor Marcelo, a Passos Coelho, Paulo Portas e aos seus dois partidos é o domínio do Poder e as correlativas benesses e mordomias – numa palavra: a efectiva exploração da QUINTA LUSITANA, sem obstáculos ou impedimentos.

Fiquemos com a certeza: valor importante para o professor Marcelo é o exercício continuado da hipocrisia e do cinismo para muito enganar e confundir os eleitores portugueses. Neste domínio da manipulação das mentes o professor Marcelo sente-se como peixe na água da baía de Cascais. Nesse mar costeiro tem longa prática de flutuação... É consagrado Mestre com créditos firmados e amplamente reconhecidos.

Mais uma grande lição(...) do Professor Marcelo, das muitas semelhantes que tem leccionado ao longo dos muitos anos das suas charlas televisivas.

Enfim, algo bastante elucidativo do elevado magistério moral e superior doutrinação política do famoso comentador televisivo...