José Sócrates em estado de êxtase místico

NOVELA: O HÓSPEDE DA CELA 44

Brasilino Godinho

Estou à vontade para falar do caso José Sócrates.

Enquanto governou o “menino de ouro” do PS, bastante escrevi sobre a sua acção governativa e a gravidade de que se revestiram as políticas implementadas pelo governo sob sua chefia.

Aqui - e agora que está na mó de baixo e é forçado hóspede da cela 44, do estabelecimento prisional de Évora - não vou atacá-lo. Nem defendê-lo.

Vou limitar-me a fazer um registo de factos concernentes ao que poderemos designar por novela: O HÓSPEDE DA CELA 44.

A qual tem início a 21 de Novembro de 2014, com a detenção da criatura socrática no aeroporto da Portela, quando regressava de Paris.

A partir da data da prisão do ex-primeiro ministro sucederam-se os episódios: interrogatórios, visitas ao detido, declarações de advogados, dos amigos e correligionários, manifestações de apoio, exibições de cartazes, etc,.

Mas, sobrelevando todas essas variações mais ou menos mediáticas que, por vezes, tomaram o cariz de espectáculos folclóricos, há a participação diária de certa imprensa na divulgação dos chamados segredos de justiça.

Nessa absorvente tarefa de exposição pública das peças do processo, destacam-se o diário ‘Correio da Manhã’ e o semanário ‘SOL’. Dir-se-á que naqueles jornais se instalou um ódio de estimação para com José Sócrates.

Aquele diário todos os dias acrescenta uma novidade quanto ao rol dos ilícitos atribuídos ao ex-primeiro ministro. O semanário com nome de estrela que é o centro do nosso sistema planetário, não fica atrás do diário matinal e quase todas as semanas traz achegas ao desenvolvimento dos episódios das fugas de informação atinentes à violação dos segredos da justiça – que pelos vistos é uma invulgar e particularizada justiça sem segredos.

Existe a sensação que os dois jornais têm em mãos o desenrolar do processo de condenação de José Sócrates no tribunal da opinião pública.

Com a imensidade de textos acusatórios publicados no ‘Correio da Manhã’ e no ‘SOL’ já se poderia compor um livro com muitas centenas de páginas.

A novela também inclui os sucessivos recursos interpostos para os tribunais da Relação de Lisboa e Supremo Tribunal de Justiça.

Hoje, pela Internet, ficámos sabendo que o último recurso referente à libertação de Sócrates foi rejeitado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, constituído pelas juízas Maura Maurício, Teresa Féria e juiz José Reis. Este juiz votou vencido.

Da declaração do juiz José Reis, aditada ao processo, destacamos:

“Não se pode fazer um juízo fundamentado acerca da complexidade da investigação, sendo certo que não há complexidade alguma em investigar o nada.”

“No fundo este tribunal fica sem saber o que, concretamente, com relevância criminal se está a investigar.”

“Em momento algum o recorrente (José Sócrates) foi confrontado com quaisquer factos ou indícios concretos susceptíveis de integrar o crime de corrupção.”

Estas declarações do juiz José Reis são de grande importância e demonstram que a novela socrática está sendo muito mal contada.

E duas lições se extraem:

Primeira lição: abriu-se um mau precedente quando se prendeu uma pessoa para ser investigada a sua conduta. E por falar em conduta pôs-se o carro à frente dos bois. E se o carro foi, desordenado, em frente; os bois fizeram marcha atrás e ninguém os deteve, na pachorrenta e incerta caminhada.

Segunda lição: o preso José Sócrates, da cela 44, da cadeia de Évora, é suspeito de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. Sem culpa apurada foi dentro.

O ex-banqueiro Ricardo Salgado suspeito de fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção, falência do banco e grupo BES, que terá causado a desgraça de inúmeros clientes da instituição bancária, sem culpa formalizada em processo penal, está fora, há largos meses. Nem sequer se antevê a hipótese de ir dentro.

O pretexto para a prisão de Sócrates seria haver perigo de fuga para o estrangeiro e de poder dificultar o normal curso das investigações.

Já quanto a Ricardo Salgado parece não haver perigo de escape para o estrangeiro, nem o senhor DDT (“dono disto tudo”), um cativante paz de alma, se disporá a complicar o desempenho profissional dos eventuais investigadores.

Enfim, a Justiça portuguesa, impondo-se com recurso à dualidade de critérios e contemplando-se no seu grande esplendor.