Terça-feira, Novembro 18, 2008

Em tempo do compasso…

DEMOCRACIA EM PORTUGAL?

VEMO-LA POR UM CANUDO…

Vagamente, ao longe…

Brasilino Godinho

brasilino.godinho@gmail.com

http://quintalusitana.blogspot.com

Segundo as aparências, também por comodismo e, sobretudo, pela inércia decorrente da insistência na ideia impingida a todos os instantes pelos grandes “artistas” do circo político instalado na praça de todas as inconveniências e arbitrariedades, ouve-se e lê-se em letra de forma que Portugal é uma Democracia. Sob o aspecto indiciário e de acordo com a existência de uma carta constitucional que a consagra, no âmbito das leis da República Portuguesa, assim é de Direito no quadro da formal legalidade.

Todavia, a situação real é a de nos aspectos operacionais concernentes aos actos políticos, aos procedimentos legislativos e ao corrente funcionamento da Administração Pública, determinantes do viver quotidiano das populações, tudo funciona como se não haja Constituição da República Portuguesa. Tão-pouco Democracia. Claro que sem as suas correlativas e necessárias implicações. As quais, certamente, a existirem, traduziriam uma mais cuidada e eficiente política apostada no interesse e benefício da comunidade. Igualmente, proporcionando numa melhor qualidade de vida das gentes portuguesas – o que, sublinhe-se, de forma natural adviria da regular aplicação dos princípios e valores democráticos.

Ponderando sobre a realidade que todos compartilhamos e uma vez que cientes do que caracteriza a Democracia, facilmente, nos apercebemos que a actual terceira república carrega o pesadelo de ser uma democracia trapaceira, desacreditada, ofensiva da Ética, da Moral e da Política – esta identificada pela verdadeira acepção do termo. Anote-se que o povo (nele incluídos os seus verdadeiros representantes e com ele plenamente identificados de alma e coração) está arredado quer da acção política, quer dos órgãos do Poder. Nem são as periódicas eleições que dão conteúdo à Democracia. Hoje elas são espaços onde cabem todos os expedientes e manipulações que confundem e iludem os cidadãos e abrem, aos demagogos, horizontes onde vão caber todas as posteriores traições às promessas feitas com dúbias ou velhacas e, quase sempre, oportunistas intenções.

Atente-se que temos de considerar a Democracia no seu verdadeiro sentido de ideal que é necessário prosseguir com afinco, porque somos todos partes interessadas na sua concretização; visto que dele, ímpar modelo de organização da sociedade, extraímos lições de vida e normas de conduta cívica. Se avançarmos nessa via, talvez possamos alcançar, num plano mais elevado, outras mais atraentes e benéficas condições de existência. Para isso se ir concretizando jamais esqueceremos que Democracia é conceito e palavra significante de governo do povo, pelo povo e para o povo. A ela associadas temos a sublime trilogia: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Decerto, que o conceito de Democracia tem em si algo utópico. Perguntar-se-á: A utopia será, de per se, factor de realização e (ou) de incentivo para a sua fácil e cómoda aceitação pelas humanas criaturas? Respondemos: Nunca se sabe se aquilo que hoje é utópico, não será amanhã consoladora realidade. Há exemplos de sucessos. Muitos na área das Ciências. E noutros campos.

Mas enquanto não se atinge o grau superior de funcionamento da democracia temos de redobrar esforços para no mais curto prazo isso ser alcançado.

Tendo estas determinantes a inspirar-nos na ordenação das reflexões que fazemos sobre a actual situação de crise, há necessidade de cada vez mais se exigir aos governantes e à sociedade: rigor, seriedade, zelo, competência e respeito pelos direitos dos cidadãos. Também se impõe a maior intolerância para as violações da Lei, para as práticas da corrupção e para a exploração do povo por parte de quantos dele abusam, o exploram e maltratam.

E aqui bate o ponto crucial. Nesta altura o País está a saque. Desordenado. As populações exaustas. Constantemente humilhadas, ofendidas, espoliadas dos seus direitos e maltratadas pelos políticos, governantes e classes possidentes. A severidade das autoridades parece só ter um alvo: não dar tréguas aos portugueses das classes desfavorecidas. Os ricos e poderosos escarnecem da Justiça. Escusam-se aos pagamentos dos impostos. Ou deles são isentos. Algumas vezes o Fisco os contempla com generosidade e lhes perdoa as dívidas. A censura prolifera a esmo por todos os sectores da sociedade e existe nos órgãos de comunicação social mais importantes. Mais perversa do que a censura dos tempos de Salazar, porque não se mostra ao público e é feita, à sorrelfa, nos gabinetes e nas redacções, por zelosos chefes e dirigentes, fiéis servidores de interesses obscuros Os escândalos na Administração Pública, nos bancos, nas empresas, nas autarquias, sucedem-se perante a passividade das autoridades e a indiferença das gentes. A insegurança alastra. Os aposentados da Função Pública, enriquecidos(…) com pensões de miséria, foram obrigados a pagar os correlativos impostos - o que agravou as suas periclitantes condições de sobrevivência. Os governantes prometeram ontem e hoje já estão negando aquilo a que se comprometeram. Não há vergonha. Nem senso. Nem responsabilidade. A impunidade enraíza-se. Instalou-se o medo na sociedade. A bandalheira é geral. Para onde quer que nos viremos só deparamos com disparates, crimes, agressões físicas e mentais, esbanjamentos de recursos, corrupções, misérias físicas e morais, carências, falcatruas – uma infinidade de actos e procedimentos que atingem os portugueses mais carenciados; enquanto os donos e exploradores da “QUINTA LUSITANA” vivem à tripa-forra com exorbitantes vencimentos, pensões de reforma milionárias e chorudos proventos de variadas naturezas; muitos deles, de proveniências duvidosas. Os pobres e remediados são forçados aos sacrifícios e pagam as despesas das crises. Enquanto os ricos e “donos” da “QUINTA LUSITANA” estão no palanque a divertir-se e a gozar o espectáculo dos desesperos e agruras dos indígenas.

Fixemos esta verdade: Um Estado que tanto descuida e agride a maioria dos cidadãos e com imensa falta de vergonha, sem resquícios de sentimentos de fraternidade e falho do espírito de bem servir a Nação, protege uma classe de influentes e poderosos, é - sem margem para dúvidas - um Estado antidemocrático. À deriva. Sem dignidade.

É um Estado que não se rege pelo Direito.

Configura uma Democracia de fachada. Oca. Vazia. Sem suporte de base.

Por aí, exibindo-se sem decoro, a democracia portuguesa se mostra vegetativa, peçonhenta, pequenina e rasteira. Ela é uma obscenidade! Uma infâmia! Uma farsa terrível! Um equívoco deplorável!

Democracia em Portugal? Uma miragem que se esvai rapidamente…

Insistimos: Democracia? Que Democracia? Dava para rir, se não fosse trágico. Repelente!

Leitor, quiçá apreensivo, interrogar-se-á: De facto, o que temos a desgovernar-nos?

Sem hesitações, respondemos: UMA DITADURA!

Ditadura reles, promíscua, cobarde, destrutiva, causando danos irreparáveis em todos os domínios (socioeconómico, patrimonial, linguístico e cultural) da comunidade portuguesa. Com o gravame de, com formas eivadas de cinismo e profunda hipocrisia, se disfarçar com a máscara da Democracia – a qual, por acinte, renega, despreza, avilta e compromete.

Aliás, ditadura que, com poucas variações e algumas diferentes cosméticas e terminologias, está na linha de continuidade da ditadura de Oliveira Salazar. Verdade suprema: a textura atinente à matriz doutrinal, o modus faciendi e os objectivos, são quase os mesmos.

Assim, no nosso tempo, está evidenciado o persistente liame que, desde o fim do século XIX, prende e sustenta doutrinariamente todas as governações que se vêm sucedendo em Portugal.

Isto que escrevemos, arrasta a inevitável conclusão: Nem é por acaso que nos situamos já no interior do abismo…