LEITOR,

PARE! LEIA! OLHE… À SUA VOLTA!

Brasilino Godinho

Exactamente!

Creio que, correspondendo á minha sugestão, o leitor parou. Dispõe-se a ler. Está olhando à sua volta. Só lhe faltam dois procedimentos: concentrar-se e reflectir pela sua própria cabeça. Outrossim, sentir-se livre como um passarinho que acabe de sair da gaiola onde esteve retido, privado da sua liberdade. Também, dispondo a mente livre de preconceitos e aberta à evidência das coisas que estão dispersas à sua volta e mantendo-se não alheio às condições de vivência da sociedade portuguesa.

O leitor, uma vez chegado a este ponto de rebuçado, está no ponto de rebuçado de, sem delongas e relativamente ao regime que nos vem desgovernando, lhe pôr os pontos nos ii.

Pois, tome nota:

A Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo.

E reportando-me aos partidos que, na generalidade, se reclamam de democráticos seria facilmente admitido que, sobretudo, lhes interessaria governar em benefício do povo; por tal propósito e superior empenho ser suposto de lhes estar na sua génese.

Portanto, esperar-se-ia que os partidos manifestassem vontade de alcançar o Poder para bem servir a Nação.

Porém, nunca se ouviu ou se fez leitura de um partido político português a pronunciar-se nesse digno, benfazejo e patriótico sentido.

O que se ouve e se lê?

“Temos que ganhar as eleições com maioria absoluta”.

Claro que com o objectivo de governar ao estilo do quero, posso e mando.

Traduzindo tal desígnio, um regime de ditadura do partido; qual partido único sem enfrentar obstáculos à sua prática autoritária, enquanto dura o período de quatro anos da legislatura.

Em tal realista quadro político, o povo está sendo dominado por uma ditadura partidária facilitada por uma hipotética maioria absoluta que é sistematicamente evocada sob comprometido factor fantasioso de objectividade e que, na verdade, só o é relativamente a uma restrita percentagem de eleitores e bastante distanciada da maioria da população. Maioria configurada no escasso número de uns quantos seus apoiantes.

O leitor fica ciente de que quando um partido lhe vier apregoar a falácia da maioria absoluta ser condição única e necessária para bem governar Portugal, está propenso a tornar-se uma formação de ditadura, embora se apresente com a publicidade de democrático. E para ser ditadura é só questão de um sector minoritário da população lhe facultar a oportunidade pela via eleitoral. A apetência pela governação ditatorial persiste latente na mente dos apologistas das maiorias absolutas, embora tudo façam para a encobrir e, sobremaneira e com despudor, recorram aos mais diversificados malabarismos de linguagem, para ludibriar o povo.

Infelizmente, nesta era de PARTIDOCRACIA, houveram legislaturas em que vigoraram governações acintosamente, autoritárias, decorrentes de governos com as chamadas maiorias absolutas na Assembleia da República.

Ora, todo este negro quadro foi (e continua sendo) inspirado e facilitado pela Constituição da República Portuguesa; a qual, se bem avaliada na sua essência e pormenores normativos, deve ser considerada um embuste.

O leitor atente no n.º1, do Artigo 147.º, da Constituição: “A Assembleia da República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses.”

Se o fosse teríamos de proclamar veementemente que os portugueses têm estado muito mal representados. Mas a Assembleia não é representativa de todos os portugueses. Nela, exclusivamente, estão representados alguns partidos, a Maçonaria, a Opus Dei e, a títulos episódicos e de natureza profissional: advogados (em maioria), médicos, economistas e alguns engenheiros e jovens.

A “Peste Grisalha” (assim na Assembleia da República foram designados os idosos, pensionistas e reformados) não tem tido representantes na Assembleia da República.

Para abrir um precedente e por justiça e prevalência de valores democráticos, esquecidos ou desprezados, propus-me candidato independente a deputado à Assembleia da República.

Esbarrei com um bloqueio constitucional.

N.º 1, Artigo 151.º “As candidaturas são apresentadas, nos termos da lei, pelos partidos políticos, isoladamente ou em coligação, podendo as listas integrar cidadãos não inscritos nos respectivos partidos.”

Com este ponto a Constituição contrapõe-se a si mesma ao determinar a negação de alguns preceitos constitucionais de direitos, garantias e deveres dos cidadãos, nomeadamente de poderem ser eleitos. Tenha-se em atenção que os cidadãos independentes ficam dependentes da vontade dos partidos em os incluírem nas suas listas – o que na prática se tem traduzido por serem eles convidados pelas direcções partidárias, face ao grau de relacionamento que têm com os respectivos dirigentes. Geralmente, tomam assento no Parlamento enfeitados com o rótulo de independentes e terminam os mandatos na condição de entronizados nos “templos” e hierarquias dos partidos que os acolheram como se fossem genuinamente independentes.

Brasilino Godinho terá sido o primeiro cidadão que, em Portugal, inverteu o processo; foi ele a propor-se aos partidos.

Quase passado um mês sobre a data da sua iniciativa e até agora, teve as interessantes e elucidativas quatro respostas, afinando pelo mesmo diapasão: nenhuma resposta.

Bem significativa de que em Portugal é a própria Constituição que consagra o desprezo pela Democracia e institucionalizou a Partidocracia, com carácter de exclusividade do exercício político.

Pelo que lamento que a partir de hoje - e referindo-me ao regime que tão mal procede contra os cidadãos não-alinhados com os partidos políticos, nem envolvidos em corrupções e noutras demais abjectas derivações sociopolíticas prevalecentes na sociedade portuguesa – a palavra Democracia deixa de constar do meu vocabulário e será substituída por PARTIDOCRACIA.