REFLEXÕES BRASILIANAS

Parte II

 

A SUBVERSÃO DA DEMOCRACIA

REVERTIDA NA PARTIDOCRACIA

 

Brasilino Godinho

26 de Abril de 2021

 

01. A Revolução de 25 de Abril de 1974 foi um acontecimento muito relevante na História de Portugal. Merece ser tida na memória das gentes portuguesas.

Ponto assente! Indiscutível!

Ela trouxe uma muito grande esperança de um futuro risonho da população, traduzido numa vivência de melhores condições de vida sob um clima de liberdade, num Estado de Direito e de regime democrático.

E foi precisamente e logo de partida que se deparou no cidadão comum um equívoco: não havia nítida percepção do que fosse a implícita Democracia, subjacente ao Programa do Movimento das Forças Armadas.

A palavra estava arredada do léxico oficial da Ditadura. Embora em dada altura dos anos quarenta Oliveira Salazar a tenha usado na classificação que atribuiu ao seu regime pessoal e autoritário: “Democracia Orgânica”. Certo que nela não insistiu. Perdeu-lhe uso, visto que abusiva e desconforme ela era. E também dela, palavra democracia, continuamente, objurgava.

Outrossim, ao cidadão se lhe despertava a memória das inúmeras referências que à Democracia eram feitas pelos candidatos oposicionistas nas campanhas eleitorais dos tempos da Ditadura de nítida configuração fascista.

Porém, o gentio tinha a vaga ideia de que Democracia era um regime caracterizado pela existência de partidos políticos.

Mais de anotar: a generalidade da população enfermando de uma crónica iliteracia cultural e mesmo bastante deficiente no tocante ao aspecto funcional, não estava possuída de conhecimento preciso sobre o que era de facto e de objectivo direito, a Democracia.

E no entanto, a definição de DEMOCRACIA é: Simples! Objectiva! Concludente!

Traduz-se na expressão: GOVERNO DO POVO, PELO POVO, PARA O POVO!

02. Num curto espaço de tempo após a data da “Revolução dos Cravos”, o povo viveu a euforia dos benefícios que recolhia das medidas que iam sendo decretadas pelos governantes. E face a tal circunstancialismo o povo acreditou nas bem-aventuranças que, em auspiciosa hora, vislumbrara no advento dessa antevista milagreira Democracia.

Só que se equivocou1 Nessa altura não estava instalada a Democracia. Havia um governo tutelado por militares.

Para maior desilusão e após se ter implementado uma portuguesa modalidade de Democracia gerida pela Constituição entretanto elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte, não tardou que se começasse a aperceber que o País resvalava para uma desgovernação e vigência de uma formulação de regime longe de ser considerado como de Democracia. Foi tomando forma e evidência de ele ser uma intolerável Partidocracia.

Ela tem sido propulsora de degradação nacional nos mais diversos domínios e com dramáticas consequências para a maioria da população portuguesa.  

Daí que haja inteiro cabimento proclamar que, em Portugal, se tem operado:

A SUBVERSÃO DA DEMOCRACIA

REVERTIDA NA PARTIDOCRACIA.

(Continua na III Parte)